Devanir Ribeiro | Deputado Federal | PT


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Projeto Ficha Limpa poderá ser aprovado na próxima semana

30/04/2010


O projeto de iniciativa popular Ficha Limpa sofreu alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá ser aprovado em plenário na próxima semana. De acordo com Devanir Ribeiro, a proposta só está sendo discutida porque PT e PMDB assinaram requerimento de urgência para impedir manobra de adiamento da apreciação por parte da oposição, que pediu vista ao projeto na CCJ.
Para ir a plenário, antes é preciso aprovar o requerimento de urgência e, em seguida, votar o projeto. O texto original previa que o candidato perderia o direito de concorrer quando fosse condenado em primeira instância. Com a alteração no texto, fica mantida a inelegibilidade, desde que a condenação seja colegiada.



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